Processo 191174/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2009 12:56
Autuado em 14/05/2009 12:56
Oficio de encaminhamento 115/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5473/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5473/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/12/2013 Acórdão   5473/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Origem PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE - MATRIZ
Interessado VALDECI MARCOLINO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2013 20:12 Petição de outra natureza
28/05/2013 11:56 do Protocolo 340948/13
24/05/2013 14:01 Solicitar prorrogação de prazo
13/05/2013 12:08 AR do ofício OCN - 2337/13 - DP
09/05/2013 12:13 AR do ofício OCN - 2336/13 - DP
09/05/2013 12:13 AR do ofício OCN - 2338/13 - DP
26/07/2011 10:36 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2336/ 2013  05/08/2013
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2337/ 2013  24/05/2013
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2338/ 2013  05/08/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 340/2014
19/12/2013 792 Acórdão nº 5473/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1097/2013
26/04/2013 628 Despacho Processual Diverso nº 745/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2014 10:14 DP  
05/02/2014 14:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 340/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação nº 670/2014 -
11/12/2013 15:10 S2C Acórdão nº 5473/2013 -
11/12/2013 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2014 -
03/09/2013 15:04 GCCMNS  
09/08/2013 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5070/2013 -
09/08/2013 13:32 SMPjTC Parecer nº 12477/2013 - Pela regularidade com ressalvas dos valores comprovados, cf. instrução.
27/06/2013 13:39 DAT Instrução nº 2272/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DO PARECER DA UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS E DA DECLARAÇÃO DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
29/05/2013 10:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2519/2013 -
27/05/2013 12:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1097/2013 -
24/04/2013 11:52 DP Informação nº 7258/2013 -
24/04/2013 11:52 DP Informação nº 9732/2013 -
24/04/2013 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 2336/2013 -
24/04/2013 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 2337/2013 -
24/04/2013 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 2338/2013 -
24/04/2013 09:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 745/2013 -
15/02/2011 14:16 DAT Instrução nº 848/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA EXIGIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 27/2008-DAT E RESOLUÇÃO 03/2006-TCEPR. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
01/07/2010 13:49 SITIO  
15/05/2009 15:45 DAT  
14/05/2009 12:55 DP  

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